Revogação

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Decretos que restringem ação de órgãos ambientais devem ser revogados

qui, 01/12/2022 - 07:30

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Presidente defende a não exclusão de atividades que podem atuar como Microempreendedores Individuais

dom, 08/12/2019 - 13:00

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Governo federal vai revogar 250 decretos normativos

qua, 10/04/2019 - 12:22

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Publicada medida que revoga redução de área quilombola em Goiás

qui, 21/06/2018 - 13:52

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Suspenso reajuste das passagens em Rio Branco

sex, 15/06/2018 - 15:40

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MPF quer revogação de trecho do decreto que trata da mineração

sex, 15/06/2018 - 15:05

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Nova tabela de fretes será revogada nesta sexta-feira

qui, 07/06/2018 - 23:58

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Marco Aurélio revoga prisão domiciliar de irmã e primo de Aécio

qui, 07/12/2017 - 15:51

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AGU fará perícia nos prédios depredados; culpados terão que pagar os prejuízos

qui, 25/05/2017 - 16:06

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Oposição toma conhecimento de revogação de decreto em reunião no STF

qui, 25/05/2017 - 12:47

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3:13

Nacional Informa: Campanha Nacional de Vacinação termina amanhã

qui, 25/05/2017 - 11:12

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2:03

TRF revoga prisão domiciliar de Adriana Ancelmo

qua, 26/04/2017 - 20:57

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1:35

Justiça do Ceará revoga prisão de farmacêutica carioca

ter, 13/01/2015 - 14:07

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