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Justice

STF mantém Moraes no processo que investiga tentativa de golpe

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Gésio Passos - repórter da Rádio Nacional
13/12/2024 - 22:04
Brasília
Brasília (DF), 05/12/2024 - O ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
© Bruno Peres/Agência Brasil

STF decidiu manter o ministro Alexandre de Moraes como relator do processo que investiga a tentativa de golpe de Estado no Brasil entre 2022 e 2023.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro questionou, mais uma vez, se Moraes não estaria impedido de atuar no processo, por considerar que ele seria umas das vítimas do golpe.  

O mesmo pedido já havia sido negado pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, em fevereiro.

O relator do pedido é próprio Barroso, que considera que Moraes não é parte do processo, “porque os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de Estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada".

Oito ministros acompanharam o relator. O ministro André Mendonça foi o único que votou pelo impedimento de Moraes, considerando que ele sofreria consequências graves, com prisão e morte, se o golpe ocorresse. Lembrando que nessa votação o próprio ministro Alexandre de Moraes se considerou impedido. 

Em novembro, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal por tentativa de golpe, com planejamento de rapto e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Lula e do vice, Geraldo Alckmin.