Justiça determina que estudantes desocupem reitoria da Uerj em 24h

Os estudantes, que ocupam a Universidade do Estado do Rio de Janeiro tem 24 horas, a partir da notificação, para deixar o local. A determinação é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 

Em caso de descumprimento, pode haver multa. Os estudantes ocupam a reitoria desde o dia 26 de julho. As aulas na universidade estão suspensas.

Os estudantes são contra às mudanças na concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil a alunos da graduação.

Na última quinta-feira, a Uerj entrou com pedido de liminar para que a reintegração de posse seja feita sem a entrada da Polícia Militar. Nessa terça-feira (17), foi realizada audiência de conciliação entre a reitoria da Uerj e estudantes que participam do movimento de ocupação.

A juíza Luciana Losada Albuquerque Lopes concedeu a liminar pedida pela universidade e determinou a imediata desocupação dos espaços e a desobstrução de todos os acessos, desde que preservado o direito à reivindicação, entre 22h e 6h e sem qualquer obstáculo ao regular o funcionamento da universidade. O movimento estudantil diz que vai recorrer da decisão.

Já a Uerj informa que as bolsas de vulnerabilidade foram criadas no regime excepcional da pandemia e que o pagamento delas foi condicionado à existência de recursos. Quanto aos auxílios continuam sendo oferecidos para cerca de 9 mil dos 28 mil alunos e que todos aqueles em situação de vulnerabilidade seguem atendidos.

Entre as mudanças, a universidade estabeleceu medidas de transição, como pagamento de R$ 500 de bolsa de transição a alunos, de R$ 300 de auxílio-transporte e tarifa zero no restaurante universitário ou auxílio-alimentação de R$ 300 nos campi sem restaurante. As medidas são voltadas para estudantes com renda de meio salário mínimo até um e meio, por pessoa da família.