Lei Maria da Penha

Rio de Janeiro (RJ), 04/06/2025 – Alunos em sala de aula no Centro Integrado de Educação Pública (CIEP) 001, no Catete, na zona sul da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

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1:08

Educação Básica poderá incluir combate à violência contra as mulheres

ter, 14/04/2026 - 09:16

Brasília (DF), 14/11/2024 - Sessão plenária do STF. Foto: Gustavo Moreno/STF

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1:32

STF estende Lei Maria da Penha a casais de homens gays e transexuais

dom, 23/02/2025 - 16:20

Violência contra a mulher, criança e adolescente. Violência doméstica. Foto: Freepick

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Viva Maria celebra "maioridade" da Lei Maria da Penha

sex, 30/08/2024 - 09:38

O sinal “X” feito com batom vermelho (ou qualquer outro material) na palma da mão ou em um pedaço de papel, o que for mais fácil, permite que a pessoa treinada reconheça que aquela mulher foi vítima de violência doméstica e, assim, acione a Pol

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Lei Maria da Penha completa 18 anos no combate ao feminicídio

qua, 07/08/2024 - 14:39

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Lei Maria da Penha completa 17 anos

seg, 07/08/2023 - 16:43

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Polícia Civil do Rio realiza "Dia D" de Operação Maria da Penha

seg, 07/08/2023 - 13:58

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Governo sanciona mudanças na Lei Maria da Penha

qui, 20/04/2023 - 10:40

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Teresina terá juiz exclusivo para medidas protetivas de urgência

seg, 13/02/2023 - 10:56

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Ensino da Lei Maria da Penha estará no curso da Polícia Militar do Rio

seg, 24/10/2022 - 19:07

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Lei em Salvador dará multa para quem intimidar mulheres na cidade

qua, 10/08/2022 - 12:10

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2:57

"Dia D" de combate à violência contra mulher cumpre 38 mandados no RJ

seg, 08/08/2022 - 17:30

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1:57

STJ decide que Lei Maria da Penha também se aplica a mulher trans

qua, 06/04/2022 - 10:36

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Ativista faz campanha que pede mudanças na Lei Maria da Penha

qua, 09/03/2022 - 10:03

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Rio: Metrô faz ação de prevenção e combate à violência contra mulher

qui, 05/08/2021 - 16:02

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