A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, um novo conjunto de regras para limitar os gastos públicos. Essas regras vão substituir o teto de gastos, aprovado em 2013, que limitou as despesas por 20 anos, impedindo que orçamento crescesse mais que a inflação.
Baixar arquivoBrasileiros e estrangeiros que venham do exterior pelos aeroportos terão que apresentar teste negativo para o novo coronavírus a partir desta quarta-feira (30). Também será necessário preencher um formulário informando sobre a saúde do viajante, onde ele ainda se compromete a adotar as medidas sanitárias determinadas no Brasil.
Baixar arquivoO governo incluiu as deduções com esse tipo de gasto no rol de concessão do benefício após decisão da Justiça, que atendeu a uma ação civil pública movida no Rio Grande do Sul. Até então, só recebiam o BPC idosos e pessoas com renda per capita familiar de ¼ de salário mínimo
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