A decisão é da juíza Mônica Fragoso Machado, da 3ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital e foi comunicada à Riotur, Empresa de Turismo do Município, e à Superliga, organizadora dos desfiles.
Baixar arquivoA suspensão da venda foi determinada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por causa de reclamações relacionadas à cobertura de assistência à saúde.
Baixar arquivoA decisão foi tomada nesta quarta-feira, de forma unânime, pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Baixar arquivoA Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) suspendeu, nesta segunda-feira, a venda do carregador portátil Powerbank XChange, da marca TecToy.
Baixar arquivoTese usada por advogados no tribunal do júri favorece réus
Baixar arquivoPortaria da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia estabeleceu a restrição. Agora, esses insumos só poderão ser vendidos para fora do país com uma autorização especial.
Baixar arquivoDecisão foi tomada em plenário virtual nesse domingo (7). Votaram pela proibição da reeleição para a presidência das duas Casas numa mesma legislatura os ministros Marco Aurélio, Cármem Lúcia, Rosa Weber, Roberto Barroso, Edson Fachin e o presidente da Corte, o ministro Luiz Fux.
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