Governo destina R$ 2 bi para projetos de desenvolvimento urbano

Estados, municípios e Distrito Federal vão contar com R$ 2 bilhões anuais para financiamento de projetos de desenvolvimento urbano. O financiamento é realizado pelo programa Pró-Cidades, do Ministério das Cidades, que tem prazo de carência de 48 meses e o pagamento pode ser feito em até 20 anos.

O programa tem duas modalidades: Reabilitação de áreas urbanas e Modernização tecnológica urbana. Podem ser financiados, por exemplo, projetos que contemplem mais de uma área de atuação, como iluminação pública e saneamento básico. Outros exemplos são a democratização do acesso aos equipamentos e mobiliários urbanos, estímulo à utilização de imóveis vazios e ociosos, prioritariamente para habitação de interesse social, e uso de tecnologias para cidades inteligentes.

Também podem solicitar financiamento do Pró-Cidades órgãos públicos gestores e suas concessionárias ou permissionárias, empresas participantes de consórcios, sociedades de propósito específico, entidades privadas que possuam projetos ou investimentos na área de desenvolvimento urbano.