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Justice

STF tem maioria para manter Alexandre de Moraes no inquérito do golpe

Seis ministros já votaram contra o pedido da defesa de Jair Bolsonaro
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Daniella Longuinho*
06/12/2024 - 17:26
Brasília
Brasília (DF), 05/12/2024 - O ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
© Bruno Peres/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (6) para manter o ministro Alexandre de Mores na relatoria do inquérito do golpe, que resultou no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 aliados.  

A defesa de Bolsonaro apresentou recurso ao plenário da Corte para derrubar decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, que, em fevereiro deste ano, negou pedido para impedir Moraes de atuar no processo.

Para Barroso, Alexandre de Moraes não configura como vítima nas investigações do golpe, como alega a defesa de Bolsonaro.

No voto, ele argumenta que "os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de Estado têm com sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada" e que o pedido não veio com "qualquer elemento que comprove as alegações" de parcialidade de Moraes na condução da apuração.

O julgamento virtual começou no final da manhã desta sexta-feira e já conta com seis votos contrários ao pedido da defesa de Bolsonaro. Moraes está impedido de votar por ser alvo do pedido de afastamento. 

O voto do relator foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cristiano Zanin. Agora, faltam os votos de quatro magistrados. A votação eletrônica ficará aberta até 13 de dezembro.

No dia 21 de novembro, a Polícia Federal concluiu o inquérito que apura a existência de uma organização criminosa responsável por planejar um golpe de Estado para impedir a posse do governo eleito em  2022. De acordo com as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Mores, o presidente Lula e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.

* com informações da Agência Brasil