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Education

Lei que permitiria mudança na educação indígena no Pará será revogada

Lei autorizava mudança da educação presencial para à distância
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Gésio Passos - repórter da Rádio Nacional
05/02/2025 - 20:37
Brasília

Indígenas, quilombolas, povos tradicionais e professores chegaram a um acordo com o governo do Pará, nesta quarta-feira (5), para a revogação de uma lei que permitiria a mudança da educação presencial pelo ensino à distância para os povos indígenas.

Um projeto cancelando as mudanças será encaminhado para Assembleia Legislativa.

Pelo acordo, um grupo de trabalho será formado para um novo estatuto do magistério, além de assegurar a política geral de educação indígena. Também não haverá penalização dos servidores pela greve.

Lideranças indígenas ocupam a sede da Secretaria de Educação há 23 dias. O Sindicato dos professores também se uniu a mobilização decretando greve da categoria, já que o governo também mudou a carreira dos docentes.

O governo estadual ainda vai discutir a criação de diretrizes específicas para educação indígena.

O governador Helder Barbalho destacou que o gesto é uma demonstração pública do Estado em avançar no diálogo com a categoria e os povos tradicionais.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará informou que assembleia da categoria avaliará, nesta quinta, os termos do acordo e o fim da paralisação.