Senado aprova projeto que prevê a criação do programa Acredita

O Senado aprovou o projeto do Acredita, que concede crédito para micro e pequenas empresas. São empréstimos com juros mais baixos para pessoas que vivem em locais de vulnerabilidade econômica. Terão prioridade mulheres, jovens, negros, as populações tradicionais e ribeirinhas e pessoas com deficiência. Especialmente, aqueles que estão abrindo o primeiro negócio. 

Já para os microempreendedores, as micro e pequenas empresas e sociedades de cooperativas com faturamento até R$ 4,8 milhões por ano, fica criado o Desenrola Pequenos Negócios, para a renegociação. O Programa Acredita, já tinha sido criado a partir de uma medida provisória que perdeu a validade em agosto. 

Durante as discussões no Congresso foi incluída uma emenda para que taxistas também fossem beneficiados. Juros mais baixos para a renovação da frota e financiamento do seguro e do equipamento para carregar a bateria, para os carros elétricos.

Para os produtores rurais, a proposta permite a renegociação de dívidas. Reabre o prazo para essa renegociação até 31 de dezembro de 2025. E prevê um incentivo para projetos sustentáveis. Para a vinda de recursos externos em projetos de transição tecnológica, bioeconomia e adaptação à mudança do clima, em tempos de emergência climática. 

Além do crédito, o Acredita prevê aumento da oferta de crédito imobiliário para a classe média. São as pessoas que não se enquadram no Minha Casa Minha Vida e também não conseguem o financiamento tradicional por causa das taxas de mercado. O texto vai, agora, para sanção presidencial.