O Ministério Público Federal (MPF) apura suposta omissão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em adotar medidas fiscalizatórias e preventivas para evitar desabamentos em portos fluviais do Amazonas.
A investigação acontece após representação feita pelo Ministério Público do estado do Amazonas (MP/AM).
O MPF deu um prazo de 10 dias para o DNIT informar quais portos estão sob sua supervisão no Amazonas, além das medidas que estão sendo adotadas para prevenir desabamentos.
Em outubro de 2023, um deslizamento de terra atingiu a orla de Manacapuru, destruindo parte do Porto da Terra Preta e causando danos a vidas humanas, entre elas duas mortes.
Situações semelhantes ocorreram nos últimos anos, como o desabamento do Porto Novo, em Itacoatiara, também em outubro de 2023, causado pelo fenômeno conhecido como “terras caídas”.
Em 2010, o colapso do Terminal Hidroviário de Barreirinha levou à abertura de inquérito civil e à recomendação de vistoria no local pelo estado do Amazonas.
Conforme a Lei n° 10.233/2001, uma das atribuições do Dnit é administrar a situação das hidrovias situadas em áreas de domínio da União.
Entramos em contato com o Dnit, em nota a autarquia informa que tem monitorado atentamente esses fenômenos geológicos nos portos sob sua gestão e está avaliando a situação de cada instalação para adotar as medidas necessárias para garantir a segurança da população e a proteção do patrimônio público e de terceiros.
A autarquia reafirma que cumpre rigorosamente suas responsabilidades e adota todas as medidas necessárias para garantir a segurança e a integridade de todas as suas infraestruturas portuárias, sem qualquer omissão por parte do órgão.
