Agricultores familiares poderão renegociar dívidas
A partir de 24 de fevereiro, agricultores familiares que são devedores há mais de um ano poderão renegociar ou quitar suas dívidas, com desconto, pelo programa Desenrola Rural.
O Governo Federal apresentou o programa nesta sexta-feira (14) para beneficiar cerca de 1,3 milhão de famílias, como pequenos agricultores, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais. Os produtores que serão beneficiados pela nova medida representam 25% do total de agricultores familiares.
Além disso, o Desenrola Rural facilitará o crédito, como explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
"A meta é incluir no crédito rural 1 milhão de beneficiários a mais, que porventura estejam com problemas de restrição ao seu crédito. Uma parte dessas pessoas não deve para o banco, porém estão em cadastros negativos dos bancos. O Desenrola resolve isso, ninguém poderá ser restringido do crédito rural, se porventura estiver negativo", afirma.
O programa cobre dívidas ligadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e ao Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), conforme explicou a secretária-executiva do ministério, Fernanda Machiaveli.
Para os beneficiários da reforma agrária, os descontos variam entre 50% e 96%, dependendo do tipo de dívida. O pagamento com desconto deve ser feito diretamente em uma agência do Incra.
Já para quem tem débitos no Pronaf, há duas opções: liquidar a dívida com descontos de até 80%, dependendo do valor devido, ou renegociar e pagar em até 10 anos, com abatimentos que chegam a 65%.
Nas duas situações do Pronaf e para dívidas bancárias de qualquer natureza, é preciso procurar a instituição financeira para regularizar a situação.
Já aqueles que estão na Dívida Ativa da União devem acessar o site regularize.pgfn.gov.br, consultar o débito e escolher a melhor forma de pagamento.
As dívidas, nesse caso, podem variar de R$ 7,59 mil a R$ 45 mil e as condições incluem entrada reduzida, parcelamento de 5 a 12 meses e descontos de até 70% no saldo devedor. Também é possível fazer a simulação conforme a capacidade de pagamento de cada agricultor.
