Ministérios Públicos e órgãos ambientais vão combater queimadas

Iniciada nesta segunda-feira (16) ação conjunta entre os Ministérios Públicos e órgãos ambientais para combater as queimadas e desmatamento em 17 estados. 

A nova edição da Operação Mata Atlântica em Pé é coordenada nacionalmente pelo Ministério Público de Minas Gerais e pela Abrampa, Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente. 

A operação usa o trabalho de inteligência e tecnologia para tentar coibir e punir o desmatamento ilegal do bioma. As equipes de fiscalização visitam áreas identificadas com possível ocorrência de degradação ou realizam fiscalização de forma remota. 

Desde 2019, as localizações são mapeadas principalmente a partir da utilização de tecnologia do projeto MapBiomas, ferramenta que permite a obtenção de imagens de satélite em alta resolução. 

Constatadas irregularidades ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder nas esferas cível e criminal. E podem ainda sofrer sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais. 

No ano passado, a operação identificou quase 18 mil hectares de supressão ilegal de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica. Em 2022 foram quase 12 mil hectares. 

Apesar dos dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica mostrarem redução de 27% do desmatamento no bioma no período de 2022-2023  em relação a 2021-2022, as taxas de deflorestamento ainda é grande, principalmente em áreas de transição ou cercadas por outros biomas, como Cerrado e Caatinga. 

Quatro estados acumularam 90% do desflorestamento: Piauí, Minas Gerais, Bahia e Mato Grosso do Sul. Segundo o Ministério Publico de Minas Gerais, as vistorias da Operação Mata Atlântica em Pé prosseguem até 27 de setembro, quando serão contabilizadas as áreas desmatadas e as infrações identificadas.

Participam da Operação os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.